Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a QVACODE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 63.700.243/0001-52, operadora da plataforma classbot (“QVACODE”, “nós”, “nosso”), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários (“Titular”, “você”) da nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014).

1. Controlador dos Dados

classbot é o nome da plataforma. A pessoa jurídica que a opera, e o controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, é:

Razão social: QVACODE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Nome fantasia: QVACODE
CNPJ: 63.700.243/0001-52
NIRE: 35268494753 (Junta Comercial do Estado de São Paulo)
Inscrição municipal (CMC): 375937 — Prefeitura de Santo André
Sede: Rua Paranapanema, 150, apto. 22, Edifício Paranapanema — Vila Alzira, Santo André/SP, CEP 09195-120, Brasil
Contato do Encarregado (DPO): support@classbot.ai

Toda referência a “classbot” nesta Política designa a plataforma; a responsável perante a LGPD é a QVACODE.

Quando o acesso à Plataforma se dá por meio de uma escola, a escola atua como controladora dos dados dos seus alunos e professores, e a QVACODE atua como operadora, nos termos do contrato firmado entre as partes.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, coletamos:

Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail e foto de perfil (obtidos via Google OAuth).
Dados de perfil: papel selecionado (Professor ou Aluno) e preferências de configuração.
Dados de pagamento: processados diretamente pelo provedor de pagamentos. A QVACODE não armazena números de cartão nem dados financeiros sensíveis.

2.2 Dados gerados pelo uso do Serviço

Gravações de aulas: vídeo e áudio das sessões gravadas pelo Bot, ou os arquivos que você mesmo enviar.
Transcrições: texto gerado a partir do processamento do áudio.
Conteúdo gerado por IA: resumos, quizzes, análises pedagógicas e respostas do tutor.
Dados de uso: registros de acesso, interações com a Plataforma e histórico de conversas com o tutor ou o coach.

2.3 Dados coletados automaticamente

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência.
Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da autenticação. Consulte a seção 9 para mais detalhes.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais indicadas (LGPD, Art. 7º):

Prestação do serviço (Art. 7º, V — execução de contrato): criação de conta, gravação de aulas, geração de transcrições, resumos e quizzes.
Comunicações do serviço (Art. 7º, V): envio de e-mails com o link da aula gravada, notificações de conta e atualizações do serviço.
Melhoria do serviço (Art. 7º, IX — legítimo interesse): análise de uso agregada e anônima para melhorar a Plataforma e a experiência do usuário.
Segurança (Art. 7º, IX — legítimo interesse): prevenção de fraudes, detecção de acessos não autorizados e proteção da integridade da Plataforma.
Obrigações legais (Art. 7º, II): cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
Processamento de pagamentos (Art. 7º, V — execução de contrato): faturamento, emissão de nota fiscal e gestão de assinaturas.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, apenas na medida necessária para as finalidades descritas:

Google (OAuth): autenticação de usuários.
Provedor de transcrição: processamento do áudio para gerar a transcrição. Os dados de áudio são processados e não armazenados permanentemente.
Anthropic (Claude API): processamento de inteligência artificial para gerar resumos, quizzes e respostas do tutor. Os dados enviados não são utilizados para treinar seus modelos.
Cloudflare: armazenamento de arquivos (R2) e rede de distribuição de conteúdo.
Provedor de pagamentos: processamento de cobranças e emissão de nota fiscal.
Provedor de e-mail transacional: envio dos e-mails do serviço.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores de serviço estão localizados fora do Brasil. A transferência internacional de dados é realizada conforme o Art. 33 da LGPD, garantindo nível adequado de proteção mediante:

Cláusulas contratuais padrão com os provedores.
Utilização de provedores que cumprem marcos de proteção de dados reconhecidos internacionalmente.

6. Armazenamento e Retenção

6.1 Armazenamento

Os dados são armazenados em servidores seguros, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. As gravações de vídeo e áudio são armazenadas na Cloudflare R2.

6.2 Prazos de retenção

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por 6 meses após sua exclusão.
Gravações de aulas: conforme a configuração do Professor, com o máximo definido pelo plano contratado.
Registros de acesso: por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Art. 15).
Dados de faturamento: por 5 anos, conforme a legislação tributária brasileira.

7. Direitos do Titular (LGPD, Art. 18)

Como titular de dados pessoais, você tem direito a:

Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento.
Oposição: opor-se a tratamento que não cumpra a LGPD.

Para exercer esses direitos, escreva para support@classbot.ai ou use nossa página de contato. Responderemos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme a LGPD.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso.
Autenticação segura via Google OAuth e tokens JWT.
Controle de acesso baseado em papéis.
Monitoramento de acessos e registros de auditoria.
Revisão periódica das medidas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme o Art. 48 da LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, necessários para o funcionamento da autenticação. Sem eles não é possível acessar as áreas protegidas da Plataforma. Não utilizamos cookies de analytics nem de publicidade.

10. Dados de Menores

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Quando um aluno menor de idade acessar a Plataforma, deverá haver consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal, conforme o Art. 14 da LGPD. Quando o acesso ocorre por meio de uma escola, cabe a ela colher e guardar esse consentimento. A QVACODE coletará apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração substancial será comunicada por e-mail ou por aviso em destaque na Plataforma, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da sua entrada em vigor.

12. Contato e ANPD

Para questões relacionadas a esta Política ou para exercer seus direitos como titular de dados, fale conosco:

Controlador: QVACODE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA — CNPJ 63.700.243/0001-52
E-mail do Encarregado (DPO): support@classbot.ai
Página de contato: classbot.ai/contato

Se você entender que o tratamento dos seus dados não cumpre a LGPD, tem direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.

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